Parceria do RioSolidario e Sebrae-RJ vai auxiliar na formatação de políticas públicas no estado

O estado do Rio de Janeiro conta com cerca de 3,9 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência, o que representa 24,4% da população, segundo dados do Censo 2010. A deficiência mais frequente é a visual, seguida da motora, auditiva e mental. No entanto, os números atuais falam muito pouco sobre o perfil dessa população: onde estão, como vivem, quais são as suas necessidades.

Em busca dessas informações, o RioSolidario, em parceria com o Sebrae-RJ, produzirá o “Mapa da Pessoa com Deficiência”. O objetivo é identificar e localizar as pessoas que possuem deficiência no estado do Rio de Janeiro e, a partir daí, criar um banco de dados que ajude na formatação de políticas públicas voltadas para essa população. O trabalho será realizado com o apoio das prefeituras.

O projeto segue os moldes do programa “Cadastro-Inclusão” da prefeitura de São Paulo. Lançada em 2012, a ação busca identificar, mapear e cadastrar o perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida na cidade. O cadastro, feito pela internet, tem foco na qualificação, quantificação e localização da população com deficiência. A ideia é, com base nos dados, melhorar e ampliar os serviços públicos oferecidos nas áreas da saúde, transporte, educação, cultura, lazer, entre outras.

Outro projeto que serve de inspiração para o Rio de Janeiro é o “Cadê você?”, do Instituto Mara Gabrilli, também no município de São Paulo. O programa tem foco na população com deficiência que mora em comunidades carentes da cidade e acontece em mutirões de equipes que realizam visitas domiciliares.

No Rio de Janeiro, a iniciativa é inédita e vai abranger todo o estado. O projeto está sendo desenvolvido pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas do Sebrae-RJ e acontecerá em etapas. Na primeira fase, foi distribuído um questionário para as 92 prefeituras. O documento reúne perguntas sobre a estrutura dos órgãos e como é feito o atendimento à população com deficiência. Entre os questionamentos estão: se a prefeitura conta com Secretaria específica para deficientes, parceria com instituições envolvidas na causa, algum tipo de cadastro ou levantamento.

O RioSolidario também conta com a parceria das prefeituras para a construção do mapa. Elas serão responsáveis pela distribuição do cadastro dos deficientes. O Sebrae-RJ orientará as equipes dos municípios para que os agentes definidos pelas prefeituras estejam preparados para abordarem os moradores e acompanharem o preenchimento. Os dados também poderão ser levantados junto às instituições que já trabalhem com pessoas com deficiência.

O cadastro reúne perguntas sobre idade, renda, escolaridade, emprego. Também busca saber qual é a participação da pessoa com deficiência na renda familiar, se ela já recebe algum tipo de amparo do governo ou de outra instituição e quais são as suas principais necessidades. Com os dados, será possível criar indicadores e acompanhar a evolução do atendimento à população através da comparação dos índices ao logo do tempo.

Além disso, ao traçar o perfil e as necessidades dessas pessoas, governos, empresas e instituições poderão investir em parcerias para capacitação de mão de obra, oferta de cursos, geração de emprego e oportunidades.