Sobre o projeto

Famílias podem solicitar a carteira de identidade de recém-nascidos em postos do Detran dentro das maternidades do Estado

Cerca de 40 mil crianças e adolescentes desaparecem no Brasil a cada ano. Na tentativa de mudar essa realidade e ajudar a encontrar esses menores, o Governo do Estado do RJ lançou em julho de 2014 o Programa Novo Cidadão para identificação de recém-nascidos. Com o projeto pioneiro, em parceria com o RioSolidario, os bebês recebem simultaneamente a certidão de nascimento e a carteira de identidade ainda na maternidade. A ideia é garantir o direito à cidadania, proteger as crianças de sequestros ou sumiços e facilitar a localização de desaparecidos.

novo cidadão marcaO programa é uma iniciativa da primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, e surgiu após uma visita à Fundação para a Infância e Adolescência (Fia). Desde o lançamento, foram emitidos cerca de 20 mil documentos para pais, mães e bebês.

A Diretoria de Identificação Civil do Detran e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ) instalaram, em parceria, um posto de identificação e um cartório em cada uma das oito maternidades do Estado. A primeira unidade a receber o Novo Cidadão foi o Hospital Estadual da Mulher, em São João de Meriti. O hospital foi escolhido por ser referência no atendimento.

Em seguida, o programa foi levado para as demais maternidades: Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita (agosto); Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans, em Nilópolis (agosto); Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Caxias (setembro); Hospital Estadual Rocha Faria, em Campo Grande (outubro); Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói (novembro); Hospital Estadual Albert Schweitzer, em Realengo (dezembro); e Hospital dos Lagos, em Saquarema (abril).

As mães que não tiverem certidão de nascimento ou carteira de identidade também são atendidas pelo programa. O serviço é gratuito. Além disso, ao procurarem o posto do Detran, as famílias recebem um formulário que garante a gratuidade para a retirada da segunda via da identidade, obrigatória antes dos 18 anos.

Estão envolvidos na ação: Detran, secretarias de Estado de Saúde e de Assistência Social e Direitos Humanos, Fundação para a Infância e Adolescência (Fia), RioSolidario, Defensoria Pública, Ministério Público e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do RJ (Arpen/RJ).

28 mil

DOCUMENTOS EMITIDOS

8

UNIDADES
DO PROGRAMA

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