Projeto registra recém-nascidos ainda nas maternidades

 

RJ 04-10-2017. Programa Novo Cidadão.Fotógrafo: André Gomes de Melo

O programa Novo Cidadão já emitiu mais de 38 mil carteiras de identidade e certidões de nascimento totalmente gratuitas para recém-nascidos e seus pais. O serviço, disponibilizado em oito maternidades no estado desde 2014, tem o objetivo de evitar o sub-registro, garantindo o direito à cidadania, além de prevenir casos de sequestros e favorecer a identificação de desaparecidos.

Idealizado pela primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, o programa é realizado em parceria com o Detran, a Secretaria de Saúde e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ).

– O principal objetivo do programa é a garantia da cidadania destes pequenos cidadãos e de seus pais, caso também não tenham documentos de identificação. Atingir a marca de 38 mil certidões de nascimento e identidade emitidas é uma grande conquista. Esta ação protege os bebês e ainda permite que já saiam da maternidade com documentos que serão fundamentais para toda a vida – disse a primeira-dama.

Conquista

Após o parto, a maternidade emite a Declaração de Nascido Vivo. Com o documento, um dos responsáveis vai ao cartório do hospital para fazer a certidão, que é emitida na hora. Em seguida, no posto do Detran, na unidade, apresenta o registro e um documento próprio com foto para a emissão da identidade. A solicitação deve acontecer no tempo de internação ou na consulta de retorno do bebê. Os pais e mães que não têm certidão de nascimento ou identidade também são atendidos.

As maternidades que disponibilizam o serviço são Hospital da Mãe, da Mulher, Melchiades Calazans, Adão Pereira Nunes, Rocha Faria, Azevedo Lima, Albert Schweitzer e dos Lagos.

 

Texto: Julia de brito

Fotos: André Gomes de Melo