Programa vai abordar enfrentamento à violência contra a mulher em sala de aula

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O vice-governador Francisco Dornelles sancionou, na segunda-feira (01/11), como governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, a lei que cria o programa “Lei Maria da Penha vai à Escola”. A proposta vai levar a reflexão sobre o enfrentamento à violência contra a mulher para a rede estadual de ensino. A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (1/11).

Além de ensinar os estudantes sobre a importância dos Direitos Humanos e da igualdade de gênero, o projeto também tem como objetivo divulgar os números dos disques-denúncia, como o Disque 180 e SOS Mulher da Alerj (0800 282 0119), e alertar sobre a importância de registrar as ocorrências. De acordo com o texto, a realização de ações educativas deve acontecer durante todo o ano letivo, mas o projeto deve ser ampliado no mês de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

– O projeto tem como proposta trabalhar de forma preventiva a violência doméstica e familiar contra a mulher, tendo como público-alvo os estudantes e as equipes pedagógicas do Ensino Médio da rede pública estadual – afirma o secretário de Educação, Wagner Victer.

Os conteúdos serão ministrados no âmbito de todo o currículo, mas em especial nas disciplinas de Língua Portuguesa, História, Filosofia e Sociologia. O programa funcionará em parceria com as secretarias de Educação e de Assistência Social e Direitos Humanos. A iniciativa Lei Maria da Penha vai à Escola contará, também, com o apoio do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim), além de outras instituições de promoção de igualdade de gênero.

– As equipes das escolas estaduais serão capacitadas em relação às estratégias metodológicas no desenvolvimento do trabalho pedagógico sobre essa temática e estamos desenvolvendo parcerias na produção de material especifico, com videoaulas e cartilhas na linguagem adequada para jovens, que já serão iniciadas em 2017 – explica Victer.

Casa Abrigo

O RioSolidario mantém a Casa Abrigo Lar da Mulher, que funciona 24 horas, em local sigiloso no Rio de Janeiro, e serve de residência temporária, por até quatro meses, para mulheres vítimas de violência e seus filhos. Criado em 2007, o espaço tem como objetivo amparar, proteger e fortalecer essas mulheres e seus filhos, com assistência psicológica, social, hospitalar e jurídica.

A casa ainda oferece ações como grupos de reflexão, atividades lúdicas e de relaxamento, que ajudam as mulheres a reconstruírem seus laços familiares e de amizade, em geral, abalados após se afastarem de casa por medo do agressor.

Para serem encaminhadas ao abrigo, as mulheres passam por triagem nos Centros Especializados de Atendimento à Mulher, outros abrigos ou pela Central Judiciária de Abrigamento Provisório da Mulher Vítima de Violência (CEJUVIDA).

Foto: André Gomes de Melo