Chamamento público prevê investimentos de R$ 35 milhões para 2016

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A Fundação para Infância e Adolescência (FIA) lançou, nesta terça-feira (22/09), o Edital 2015 de Chamamento Público para a seleção e cadastramento de entidades que atendem crianças e adolescentes com deficiência, vítimas de violência e em situação de risco. Estão previstos R$ 35 milhões para 2016. Podem participar as instituições dotadas de personalidade jurídica de direito privado sem fins econômicos ou lucrativos. O objetivo é formalizar parcerias, por meio de celebração de convênios, para desenvolvimento de programas e ações de proteção social especial de média e alta complexidade para o atendimento integral de crianças e adolescentes.

– A FIA é o maior financiador de instituições privadas sem fins lucrativos que garantem os direitos de crianças e adolescentes em todo o Rio de Janeiro. Nós atendemos a mais de 100 entidades. Esse edital foi feito da forma mais republicana, mais transparente e mais honesta – afirmou a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Teresa Cristina Cosentino, durante a cerimônia de lançamento.

A primeira-dama do Estado e presidente do RioSolidario, Maria Lucia Horta Jardim, ressaltou a importância do trabalho da FIA e do apoio às instituições que prestam atendimento aos jovens. O RioSolidario conta com o programa Futuro Agora, voltado para meninos e meninas de comunidades e em situação de vulnerabilidade social.

– Essas instituições fazem toda a diferença na vida das pessoas. Sempre lembro um dado muito triste: em 2010, foram apreendidos cerca de 2.800 jovens, em 2014 foram mais de 8 mil. E só vamos mudar a realidade desses jovens com as parcerias – garantiu Maria Lucia.

A presidente do RioSolidario falou ainda sobre os editais Loterj Já – Autonomia Sim e Loterj Já – Mobilidade com Qualidade, que já estão com as inscrições abertas.

Edital

O Edital contempla cinco programas: Trabalho Protegido na Adolescência (PTPA); Atenção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência; Atenção à Criança e ao Adolescente em Situação de Risco; Atenção à Criança e ao Adolescente com Deficiência e Reinserção Familiar.

O processo seletivo destina-se a entidades previamente credenciadas e que tenham comprovado as condições de habilitação jurídica, fiscal e econômico-financeira pelo Sistema de Convênios do Estado do Rio de Janeiro – CONVERJ, no endereço eletrônico www.convenios.rj.gov.br, cuja finalidade se relacione com as características dos Programas da FIA.

É prioritário que as empresas tenham como finalidade estatutária o atendimento a crianças e adolescentes e que possuam, no mínimo, três anos de existência legal e de experiência comprovada no desenvolvimento de ações de atendimento para crianças e adolescentes e que estejam qualificadas e regularmente registradas no Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Municipal de Assistência Social, no município sede da entidade e nos municípios onde acontecem os atendimentos.

Para participar do processo licitatório, as instituições deverão cumprir as exigências acima, esclarecendo que outros documentos pertinentes poderão ser solicitados quando da publicação do referido Edital.

Clique aqui e confira o edital.

Texto: Fabiane Moreira

Fotos: Bruno Itan