Representantes de prefeituras debateram plano de ação voltado para garantia dos direitos humanos

Reunião com gestores municipais

Nesta terça-feira (01/09), aconteceu a Primeira Reunião com Gestores Municipais de Políticas para Pessoas com Deficiência, no auditório da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Representantes de diversas prefeituras marcaram presença no encontro, que discutiu um plano de ação de políticas voltadas para a pessoa com deficiência. Durante a cerimônia de abertura, a subsecretária de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, Andréa Sepúlveda, ressaltou a importância de aproximar os municípios e estabelecer um planejamento estratégico.

– Desde que assumi as funções na Secretaria, tenho falado que não podemos nos afastar dos municípios. Temos leis, constituições, que precisam ser analisadas e vistas junto aos gestores. Precisamos de planos e metas, pensar na garantia da acessibilidade, na conscientização da sociedade. Tudo isso passa pela gestão que deve ser construída em parceria com os municípios – disse a subsecretária.

Responsável pelo programa Autonomia Sim, que busca ações de autonomia para pessoas com deficiência, o RioSolidario também participou do encontro. A diretora da instituição, Liliana Pinelli, aproveitou a oportunidade para convocar entidades e prefeituras a se inscreverem nos editais Loterj Já – Autonomia Sim e Loterj Já – Mobilidade com Qualidade.

– A primeira-dama abraçou essa causa. Tivemos o primeiro encontro Autonomia para Pessoa com Deficiência (em junho) e vamos fazer o segundo no dia 24 de setembro. Estão todos convidados. Também estamos desenvolvendo o Mapa da Pessoa com Deficiência com o objetivo de criar um banco de dados, pensando em políticas públicas. E lançamos dois editais: um para subvenção de instituições que atendam pessoas com deficiência e outro para as prefeituras para transporte de pacientes – explicou a diretora do RioSolidario.

A reunião contou ainda com debates sobre a Lei Brasileira de Inclusão e avaliação do programa Viver Sem Limite II, além da apresentação da proposta inicial do plano de ação de políticas para pessoa com deficiência. Para a secretária de Acessibilidade e Cidadania de Niterói, Carmen Lúcia Fogaça, que acompanhou o encontro, o tema é de interesse de toda a população.

– O que estamos discutindo aqui não é algo que interesse apenas as pessoas com deficiência e, sim, pessoas que tenham mobilidade reduzida. A nossa população está envelhecendo e as adaptações que devem ser feitas não são apenas para os deficientes, mas para todos. Todos nós vamos envelhecer. Este é um momento importante para discutir políticas públicas – garantiu a secretária.

Texto: Fabiane Moreira

Fotos: Bruno Itan