Nuvem de palavras CidadaniaPara viver em sociedade, é fundamental que o cidadão tome conhecimento e esteja consciente de seus direitos. Só se pode cumprir o que conhecemos como cidadania e ter uma sociedade mais justa a partir do momento em que cada pessoa conhece seus direitos e deveres.

Tomando conhecimento disso, o indivíduo pode compreender melhor seu papel no mundo e, ainda, levar a informação às pessoas de seu convívio e a quem mais precisa, tornando-se um agente multiplicador.

Informação é uma palavra-chave nesse processo. Ela é uma ferramenta poderosa, através da qual cada um de nós pode reivindicar seus direitos em diferentes momentos da vida.

O RioSolidario apresenta nesse espaço documentos oficiais que poderão auxiliar você a conhecer melhor seu papel enquanto cidadão, aproximando nossa sociedade de um cenário mais justo e igualitário.

Estatuto da pessoa com deficiência
Publicado por: Senado Federal
Ano de publicação: 2015
https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/513623/001042393.pdf

Lei de Inclusão
Publicado por: Presidência da República – Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos
Ano de publicação: 2015
http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2015/Lei/L13146.htm

Estatuto da criança e do adolescente
Publicado por: Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDECA)
Ano de publicação: 2017
https://www.chegadetrabalhoinfantil.org.br/wp-content/uploads/2017/06/LivroECA_2017_v05_INTERNET.pdf

Estatuto do idoso
Publicado por: Ministério da Saúde
Ano de publicação: 2013
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_idoso_3edicao.pdf

Rede Especializada de Atendimento à Mulher no Estado do Rio de Janeiro
Publicado por: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos / Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
http://www.cedim.rj.gov.br/servicos.asp

Lei Maria da Penha – Perguntas e Respostas
Publicado por: Procuradoria Especial da Mulher do Senado / Comissão Parlamentar Mista de Combate à Violência Contra a Mulher
https://www12.senado.leg.br/institucional/procuradoria/proc-publicacoes/cartilha-lei-maria-da-penha-perguntas-e-respostas

Guia Solidário
Publicado por: RioSolidario
Ano de atualização: 2015
http://www.riosolidario.org/wp-content/uploads/2015/05/GUIA-SOLID%C3%81RIO-ATUALIZADO-2015-1.pdf