Atividades serão realizadas na Unidade Materno Infantil, onde ficam as mães privadas de liberdade com os seus bebês. Iniciativa da SEAP, apoiada pelo UNICEF e outros parceiros, promove oficinas e debates durante toda a semana na capital carioca

A 1ª Semana Estadual do Bebê do Rio de Janeiro promove, entre os dias 19 e 25 de outubro, uma série de debates e oficinas sobre a situação das gestantes, mães e bebês no sistema prisional. As atividades serão realizadas na Unidade Materno Infantil, unidade prisional do Rio de Janeiro que recebe mulheres privadas de liberdade acompanhadas de seus bebês desde o nascimento até um ano. A abertura oficial do evento será realizada na quarta-feira, dia 21, às 13h, com um debate entre as mulheres, os parceiros da Semana e as autoridades, para discutir os desafios desse cenário.

A 1ª Semana Estadual do Bebê é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Conta com o apoio da Secretaria Estadual de Saúde, do RioSolidario, do Instituto Masan, da Fundação Xuxa Meneghel, da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) e sua secretaria executiva (CECIP), RGE e UNICEF. A Semana do Bebê é uma agenda proposta pelo UNICEF a estados e municípios para que promovam uma grande mobilização em favor da primeira infância.

Dentre as atividades planejadas com as mulheres, estão oficinas de criação de história, de confecção de sling e de direitos sexuais e reprodutivos. Ao longo da semana, também serão desenvolvidas atividades com os técnicos da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com foco nos direitos da infância e na humanização do atendimento. No domingo, 25, a Semana será encerrada com atividades para as famílias das mulheres.

“São bebês que têm os mesmos direitos das demais crianças. Por isso, precisamos garantir que as decisões, as estruturas e os serviços relacionados às mães privadas de liberdade considerem sempre o melhor interesse dessas crianças”, destaca Luciana Phebo, coordenadora do escritório do UNICEF no Rio de Janeiro. Para o Secretário de Estado de Administração Penitenciária, Erir Ribeiro Costa Filho, “É importante a realização da Semana do Bebê da UMI para que as pessoas entendam e compreendam o isolamento das presas e o abandono que muitas vezes elas sofrem de seus familiares. Precisamos humanizar e aproximar essas famílias ainda mais”.

Desafios

Um dos temas a serem discutidos é a importância da celeridade dos processos relativos a essas mulheres e de que seja dada prioridade, quando possível, às medidas não privativas de liberdade. A Unidade Materno Infantil conta, em outubro, com 18 presas com seus bebês. De acordo com dados da própria Unidade, dessas, sete são sentenciadas e 11 provisórias, ou seja, aguardam julgamento. As gestantes permanecem na penitenciária Tavalera Bruce e somam 28, sendo 25 provisórias (Dados da SEAP). O Código de Processo Penal prevê que a prisão preventiva pode ser substituída pela domiciliar quando o agente for “imprescindível aos cuidados especiais de pessoa menor de 6 (seis) anos de idade ou com deficiência” e “gestante a partir do 7º (sétimo) mês de gravidez ou sendo esta de alto risco”.

Nos casos em que a prisão é necessária, a Semana do Bebê também procura mostrar a importância de uma atenção específica à maternidade e ao desenvolvimento do bebê. A lei determina atenção à saúde da gestante, com a realização de pré-natal, e condições adequadas para que as mães possam cuidar de seus filhos e amamentá-los pelo menos até os seis meses de vida. A Unidade Materno Infantil é um exemplo de ambiente voltado a essa acolhida de mães e bebês. As gestantes do Talavera Bruce recebem acompanhamento pré-natal, mas ainda permanecem em celas comuns. Expandir o atendimento da UMI às gestantes também é uma das pautas da semana.

 

Programação

19/10 (Segunda-feira)

12h às 15h: UMI

– Oficina do Instituto Fazendo História

20/10 (Terça-feira)

9h às 12h: UMI

– Oficina sobre Direitos Sexuais e Reprodutivos

14h às 17h: Escola de Gestão Penitenciária

– Oficina sobre Direitos da Infância e Atenção à Saúde: identificação de maus-tratos e violência

21/10 (Quarta-feira)

13h às 16h: UMI

– Abertura oficial do evento

– Bate-papo sobre o Desafio da Garantia dos Direitos das Gestantes, Mães e seus Bebês, com participação das mulheres, dos parceiros e de autoridades

– Coquetel e exposição de trabalhos das mulheres

22/10 (Quinta-feira)

12h às 15h: UMI

– Oficina de Sling

14h às 17h: Escola de Gestão Penitenciária

– Oficina sobre humanização do atendimento

23/10 (Sexta-feira)

9h às 12h: UMI

– Oficina de Beleza

14h às 16h: UMI

– Desfile da Mamãe UMI

25/10 (Domingo)

9h às 13h: UMI

– Manhã com as famílias – atividades lúdicas e recreativas

* Todas as atividades realizadas na UMI serão voltadas para as mulheres presas, com seus bebês, e para as gestantes.

 

Informações para imprensa:

UNICEF – Immaculada Prieto
E-mail: iprieto@unicef.org
Telefones: (21) 3147 5700 ou (21) 98237 0856

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – Ana Cláudia Costa
E-mail: ascomseap@gmail.com
Telefones: (21) 2334 6256 ou (21) 98596 8905

* A entrada da imprensa na Unidade Materno Infantil precisa ser autorizada com antecedência junto à assessoria de imprensa da Secretaria de Administração Penitenciária. É necessário informar dados pessoais e relação de equipamentos.